APRESENTAÇÃO
A Avaliação Institucional é um processo permanente das Instituições de Ensino Superior – IES. Foi instituída pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, sendo processual e contínua. Tem por objetivo assegurar a avaliação das IES no Brasil, alcançando assim, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social. Por meio de uma reflexão diagnóstica, promove o autoconhecimento, o que é fundamental para orientar o planejamento institucional e, em consequência, a melhoria contínua. Além disso, constitui referencial básico dos processos de regulação e supervisão da Educação Superior.
O Sinaes, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabeleceu à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, órgão colegiado de supervisão e coordenação do Sistema, a competência de estabelecer diretrizes, critérios e estratégias para o processo de avaliação de instituições de Ensino Superior no Brasil.
A Avaliação Institucional tem por finalidades:
– a melhoria da qualidade da Educação Superior;
– a orientação da expansão de sua oferta;
– o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social;
– o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior, por meio da valorização de sua missão pública, promoção dos valores democráticos, respeito à diferença e à diversidade, afirmação da autonomia e identidade institucional (BRASIL, 2011).