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Reitor do Unibave participa da celebração dos 25 anos da regulamentação do artigo 170

25 de março de 2025 -
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O reitor do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), Guilherme Valente de Souza, e o advogado e coordenador do curso de Direito, Pedro Zilli, participaram, nesta segunda-feira (24/03), do ato solene em comemoração aos 25 anos da regulamentação do artigo 170 da Constituição Estadual de 1989. A cerimônia ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, e teve o sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) como um dos homenageados.

O evento contou com a presença de estudantes, professores e agentes políticos. A iniciativa da cerimônia foi da presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), que destacou a importância do benefício para a concessão de bolsas de estudo.

“Há 25 anos, para que alguém pudesse cursar o ensino superior, era necessário muito sacrifício da família, e muitos desistiam desse sonho. A possibilidade da bolsa de estudo tornou esse acesso viável, garantindo que o sonho de ter uma profissão se concretizasse em cada região do estado”, afirmou a parlamentar.

Além da Acafe, outras seis instituições e personalidades foram homenageadas durante a solenidade, entre elas o deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor do Projeto de Lei que criou o incentivo à bolsa de estudos do artigo 170. Também receberam homenagem os servidores estaduais Carolina Cristofolini, Célio Antônio e Francisco Álvaro Veríssimo, que contribuíram para a elaboração da proposta, e a União Catarinense dos Estudantes.

A professora Maria de Jesus Massaneiro, de São Bento do Sul, uma das beneficiadas pelo programa e homenageada no evento, ressaltou o impacto transformador da bolsa em sua trajetória.

“Essa bolsa me ajudou em tudo, a vida toda. Acredito que, para os milhões de catarinenses que receberam esse benefício, a mudança também foi significativa, tanto na vida profissional quanto na pessoal. Na época, era muito difícil fazer faculdade, e quando você ganha um recurso desses, é a realização de um sonho”, afirmou.

Sobre o artigo 170

A iniciativa, pioneira no país, concedeu bolsas de estudos para alunos do ensino superior vinculados ao sistema Acafe e a instituições privadas, com dificuldades financeiras para continuar os estudos.

O benefício variava de 25% a 100% do valor da mensalidade. Ao longo dos anos, foram concedidas mais de 570 mil bolsas, até a criação do programa Universidade Gratuita, em 2023, que tem como objetivo substituir gradativamente o antigo benefício.